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Por Professor Alexandre
REVISÃO da VIDA TODA TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS Confira
Um dos temas mais comentados por aposentados pensionistas e ex-trabalhadores de todo o Brasil é sobre a revisão da vida toda pagamento para 2023
Quero te explicar através da atualização deste artigo quais as últimas notícias sobre o assunto.
REVISÃO da VIDA TODA TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Afinal de contas o que é a revisão da vida toda?
A base jurídica da revisão da vida toda está em um recalculo no valor de contribuição das aposentadorias ela levou em consideração todas as parcelas pagas antes de julho de 1994.
A partir do momento que entrou a lei em vigor 8.213/91, o benefício da aposentadoria passou a ter seus cálculos realizados somente em cima de 80% das maiores contribuições.
Leia em seguida: ...
Mas muita atenção viu porque muitos aposentados pensionistas e esse trabalhadores foram prejudicados e este foi o principal motivo da ação judicial:
*Todos aqueles que ganhavam um salário antes de julho de 1994
*Quem passou a realizar contribuições após esse período de 1994
*Recebeu um salário menor a partir de julho de 1994.
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Histórico da movimentação do processo
No dia dois de dezembro de 2022 os aposentados e pensionistas tiveram um grande motivo para comemorar a primeira aprovação da revisão da vida toda entre a imitação no
No mês de junho deste ano após longos meses de avaliação pelos magistrados do STF supremo tribunal federal por um voto muito apertado de 6 a 5 foi aprovado o direito aos aposentados e pensionistas do Brasil e esse trabalhadores que tenham tido contribuições até junho de 1994 para receber os pagamentos da revisão da vida.
Por outro lado a previdência social do Brasil realizou uma defesa também conhecida como 23 embargos declaratórios onde destes três deles foram concedidos pelo ministro do supremo tribunal federal Alexandre de Moraes que decidiu decidiu em seu voto de relator:
A revisão da vida toda É direito dos aposentados e pensionistas e todos esses trabalhadores sim
Todos os processos considerados extintos ou seja de pessoas que já morreram não serão levados em conta para os pagamentos. Contudo existe um dispositivo onde os beneficiários de pensão por morte poderão solicitar a revisão da vida toda de forma temporal ou seja somente a partir de 2 de dezembro de 2022
Fica decidido no voto do ministro que todos os processos deverão ser julgados antes e depois da data de 13 de abril de 2023.
Esses definitivamente foram os pontos mais importantes além da questão do prazo decadencial onde só iria aproveitar no processo os últimos 10 anos, o que ainda se mantém em todo caso todo.
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Revisão da vida toda reviravolta no processo
Em setembro tivemos um avanço no processo que chamou muita atenção que foi quando o Cristiano Zanin novo ministro indicado pelo presidente Lula solicitou vista do processo e tenho prazo de até 29 de novembro 2023 para liberar a sua decisão de voto.
A ministra Rosa Weber também já liberou o voto dela manifestando o total apoio na causa dos aposentados pensionistas e esse trabalhadores contudo acabou de se aposentar.
O prazo de Cristiano Zanin acaba dia 29/11/2023. Novidades trago aqui.
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